Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Para a Dra. Nathalie Almeida de Carvalho, a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são prioridade. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e as normas éticas da OAB.

1. Identificação do Controlador

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Nathalie Almeida de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 863.283.905-56, com sede profissional em Presidente Dutra, BA.

2. Coleta de Dados e Finalidade

Tratamos seus dados apenas para finalidades legítimas e específicas:

• Dados de Contato: Nome, e-mail e telefone, utilizados para responder a consultas iniciadas por você ou enviar informativos jurídicos (quando autorizado).
• Dados Jurídicos: Informações necessárias para a prestação de serviços advocatícios, consultoria ou representação em processos judiciais e administrativos.
• Base Legal: O tratamento fundamenta-se na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal e no exercício regular de direitos em processos (Art. 7º, II, V e VI da LGPD).

3. Sigilo Profissional e Segurança

Além da proteção legal da LGPD, os dados compartilhados conosco estão resguardados pelo Sigilo Profissional, conforme o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Adotamos protocolos de segurança digital e física para prevenir acessos não autorizados, perda ou alteração de dados.

4. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação.

• Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento básico do site.
• Cookies de Desempenho/Analíticos: (Ex: Google Analytics) Coletam informações anônimas sobre como os visitantes interagem com o site, sem identificar indivíduos.
• Gestão de Cookies: Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade de algumas áreas do site.

5. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para:

• Protocolos em tribunais e órgãos públicos;
• Parceiros técnicos (sistemas de gestão jurídica ou provedores de nuvem) que garantam níveis adequados de proteção;
• Cumprimento de ordens judiciais.

6. Seus Direitos

Você possui o direito de confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir, anonimizar ou solicitar a exclusão de seus dados (desde que não haja obrigação legal de retenção para fins de processo judicial).

7. Canal de Contato (Encarregado/DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre como seus dados são tratados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: