Código de Ética e Conduta

"A advocacia não é apenas uma profissão, mas um múnus público exercido com integridade, sigilo e respeito incondicional à justiça."

1. Compromisso Ético e Institucional

O escritório Nathalie Almeida Advocacia pauta sua atuação pelo estrito cumprimento do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB. Nossa conduta é guiada pela transparência, lealdade e pela busca técnica da melhor solução jurídica, sempre preservando a dignidade da profissão.

2. Sigilo Profissional e Proteção de Dados

O sigilo profissional é a pedra angular da nossa relação com o cliente. Todas as informações e documentos compartilhados conosco gozam de proteção absoluta, sendo preservados sob segredo profissional (Art. 7º, XIX do Estatuto da OAB) e tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a máxima confidencialidade.

3. Publicidade Jurídica e Informação

Em observância ao Provimento 205/21 da OAB, nossa comunicação digital tem caráter meramente informativo, educativo e ilustrativo. Não utilizamos nossos canais para captação indevida de clientela ou mercantilização da advocacia. O conteúdo compartilhado visa o esclarecimento de direitos e o fomento da cidadania.

4. Conflito de Interesses e Independência

Mantemos protocolos rigorosos para identificação de potenciais conflitos de interesses. Não aceitamos causas que possam comprometer nossa independência técnica ou que colidam com os interesses de clientes já atendidos, garantindo total isenção e fidelidade ao constituinte.

5. Transparência, Honorários e Contratação

Toda prestação de serviços é formalizada por contrato escrito, detalhando o escopo do trabalho e as responsabilidades das partes. A fixação de honorários respeita os critérios de moderação, complexidade da causa e os parâmetros estabelecidos pela Tabela de Honorários da OAB, vedando-se qualquer prática de aviltamento.

6. Responsabilidade Social e Pro Bono

Reconhecemos a função social da advocacia. Dedicamos parte de nossa expertise ao fomento da educação jurídica e, eventualmente, à advocacia pro bono em favor de instituições sociais ou pessoas hipossuficientes, contribuindo para uma sociedade mais justa e consciente.